Fernando Reis

Araxá - Mg

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Sobre mim

Especialista em Direito Trabalhista

Advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Empresarial, com sólida experiência nas áreas trabalhista, empresarial e cível. Atua há mais de 5 anos em escritórios de advocacia e possui destacada atuação como Assessor da Procuradoria Geral do Município de Araxá, onde, durante 3 anos, lidou com demandas estratégicas no setor administrativo municipal.

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Publicações

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Artigo · há 11 meses

A Pejotização no Brasil: Entre a Flexibilização Contratual e a Precarização das Relações de Trabalho

1. Introdução A pejotização emergiu no Brasil como um dos fenômenos mais marcantes do processo de flexibilização das relações de trabalho. Em um contexto de transformações econômicas, avanço da...

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Artigo · há 11 meses

Pagamento “Por Fora” no Direito do Trabalho: Ônus Probatório, Prova Testemunhal e Reflexos Jurídicos

1. Introdução O chamado pagamento “por fora”, também conhecido como salário extrafolha, caracteriza-se pela entrega de valores ao trabalhador sem o devido registro na folha de pagamento ou na...

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Artigo · há 2 anos

A Importância da Mediação de Conflitos e o Papel do Advogado na Segurança Jurídica

Contextualização Histórica e Evolução da Mediação de Conflitos Os métodos tradicionais de resolução de conflitos, baseados em costumes locais e tradições, deram lugar gradualmente a sistemas...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Barbara Bianca Mendes Flores

Artigo · há 6 anos

A comparação entre a usucapião coletiva e a desapropriação judicial privada, fundamentadas no art.1.228, §§ 4°e 5° do código civil.

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP BARBARA BIANCA MENDES FLORES A COMPARAÇÃO ENTRE A USUCAPIÃO COLETIVA E A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA, FUNDAMENTADAS NO ART.1.228, §§ 4°E 5° DO CÓDIGO CIVIL....

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Artigo · há 13 anos

Receitas Públicas Orçamentárias e Extraorçamentárias

A receita pública é a entrada de dinheiro nos cofres públicos de forma definitiva, incondicional e que acresça um elemento positivo no patrimônio do Estado . É, portanto, espécie do gênero entrada,...

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Carina Tavares Rosa

Artigo · há 4 anos

O direito aos Honorários Advocatícios no Processo de Falência a partir de julgados

O direito aos Honorários Advocatícios no Processo de Falência a partir de julgados

O recurso especial Recurso Especial no 1.152.218 - RS abrange a questão dos Honorários Advocatícios no Processo de Falência , conforme evidenciado em sua ementa a seguir. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E...

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